Por NEE deve entender-se a condição inata ou adquirida que limita ou incapacita uma criança, jovem ou adulto, ao nível da atividade e participação num ou vários domínios da vida, resultantes de alterações funcionais e estruturais e de dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e participação e exercício de uma atividade socialmente útil.
A intervenção na área das NEE preconiza um conjunto de atividades promotoras do desenvolvimento biopsicossocial de crianças e jovens identificados com estas problemáticas com vista à inclusão educativa e social. Este processo é desenvolvido por equipas multidisciplinares, em parceria com as famílias e outras instituições de apoio, onde todos os intervenientes participam no processo de avaliação, identificação e aplicação de medidas de suporte, acompanhamento e monitorização. Pressupõe também uma intervenção multinível onde, de acordo com as necessidades específicas de cada criança/jovem, são definidas medidas de intervenção.
São necessários 210 créditos para a atribuição da especialidade avançada.