Este guia apresenta orientações técnicas e éticas para a elaboração de relatórios psicológicos forenses em processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e definição de regime de convívios. Estruturado com base em fontes reconhecidas, adapta práticas internacionais ao contexto nacional e visa promover a qualidade da intervenção pericial. Inclui definições centrais, princípios orientadores, metodologia recomendada e directrizes para a organização do relatório. Destina-se a psicólogos, tribunais e outros profissionais envolvidos, contribuindo para decisões informadas e alinhadas com o superior interesse da criança.
